AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 21/2026

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AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 21/2026 Processo: 48500.025870/2026-24. Objeto: obter subsídios para as alterações no Cadastro Nacional da Distribuição - CND/SIASE regulamentado pelo Submódulo 10.6 do PRORET e alterações no Sistema de Acompanhamento de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 08/09/2026 a 09/10/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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