EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026 CONTRATO DE REPASSE Nº 1102569-59/2025 - OPERAÇÃO Nº 1102569-59 CONVÊNIO Nº 981810 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00199/2026, que tem por objeto a execução da obra de construção da Praça de Eventos no Município de Pirpirituba/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1102569-59/2025, firmado entre o Município de Pirpirituba/PB e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Convênio nº 981810. OBJETO DO ADITIVO: Supressão de valor contratual, mediante redução do preço unitário do Item 5.1 - Contrapiso em Argamassa, Código SINAPI/PB 87682, de R$ 76,35/m² para R$ 68,76/m², mantendo-se inalterado o quantitativo de 1.123,91 m² e as demais especificações e condições contratuais. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 8.530,47 (oito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: O valor inicial de R$ 1.276.233,10 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos) passa a ser de R$ 1.267.702,63 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: Município de Pirpirituba/PB - CNPJ nº 08.789.299/0001-17. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME - CNPJ nº 17.809.782/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais e contratuais aplicáveis.