EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: Contratação de show artístico da cantora "Mari Fernandez", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00221/2026 - 31.08.26 - MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 500.000,00. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Chicão dos Teclados", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00222/2026 - 26.08.26 - FRANZ ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Nathan Vinicius", para abrilhantar a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, bem como a programação da Rota Cultural Raízes do Brejo - Edição 2026, a ser realizada em praça pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 MANTER AS ATIV CULTURAIS NO MUNICÍPIO 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00223/2026 - 02.09.26 - KAIROS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 56.000,00.