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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153978
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23036.000244/2024-66.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 04/09/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.682,87. Data de Assinatura: 04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).