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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257031

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000087/2025-16 Pregão Eletrônico n° 90005/2026Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 34/2026 Contratação de serviços contínuos de transporte e fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa, em atendimento à necessidade de abastecimento das populações indígenas residentes nos municípios de Pedra Branca do Amaparí e Oiapoque, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: 01 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, contados a partir da data de assinatura do contrato 26/08/2026 e encerramento em 25/08/2027. Valor Total: R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil) KUTANAN WAIÃPI WAIANA