EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.067232/2025-35. Dispensa Nº 329/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "acesso à saúde indígena no território do ceará: barreiras e estratégias de aperfeiçoamento da atenção à saúde", consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo i), que integra este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).