EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2024. Nº da Ata de Registro de Preços: 122/2024, Nº do Pregão Eletrônico: 90.105/2024, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL, Do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Vigência: 12/11/2025 à 11/11/2026 - 1º Aditivo de prorrogação de prazo, Órgão Gerenciador: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Empresa vencedora: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Órgão interessado: Santo Antônio/RN, Autoridade Competente: Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito, Valor global: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.002 Fundo Municipal de Saúde - Ação: 1056 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e/ou Odontológica - Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - Ação: 1056 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e/ou Odontológica - Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registro de Preços atendem às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, e a despesa referente ao eventual contrato a ser firmado possui adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Santo Antônio/RN, 31 de agosto de 2026. Raulison de Sena Ribeiro, Prefeito Municipal