AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, torna pública a presente convocação para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), no período de 08/09/2026 a 08/09/2027 das 08h00min às 13h00min. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação, deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de contratação pelo endereço eletrônico pmblicitacoes.contratos@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no endereço praça presidente castelo branco, N°207, CENTRO - BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. Brejinho/RN, 4 de setembro de 2026. Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves