EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999424, Nº Processo: 00135205798202604, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO REDE DOM HELDER CAMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 24067689000130, Objeto: Promoção da inclusão social, fortalecimento da cidadania, ampliação do acesso à informação sobre direitos e valorização da autonomia de pessoas em situação de rua, por meio de atividades musicais, culturais e socioeducativas articuladas à promoção de direitos humanos e à inclusão social no município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000097, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº ***.651.556-**, Convenente: LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.419.917-**.