AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18958/2026 ADESÃO DE ATA DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico e correlatos, em atendimento às necessidades do Município de Figueirão/MS, especialmente aos serviços de manutenção, melhoria e revitalização da Iluminação Pública Municipal, estabelecidas no Termo de Referência. AUTORIZAÇÃO O PREFEITO JUVENAL CONSOLARO, nomeado pela Ata nº 615/2021, publicada no diário oficial de 05 de janeiro de 2021, portador da Matrícula Funcional nº 05.022, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO que o processo supramencionado foi instruído com os documentos exigidos pelo artigo 86, §2º, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme estabelecido no processo e estabelecido na Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo: Favorecido: LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 602.601,30 (seiscentos e dois mil, seiscentos e um reais e trinta centavos). Fundamento Legal: artigo 86, §2º, da Lei Federal 14.133/2021 Divulgue-se no Diário oficial do Município bem como no respectivo sítio oficial na Internet este ato ou o contrato decorrente desta contratação. Figueirão-MS, 3 de setembro de 2026. JUVENAL CONSOLARO Prefeito