EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31810/2026. Processo nº 3646/2026. Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada: HJ Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 42.239.077/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083619-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Plano de Ação nº 09032025-083619 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 02.04.00 - 04.122.0046.2011.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.14.00 - 15.451.0260.1026.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 740.840,15 (setecentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Ass.: 31/08/2026. Vigência: até 31/08/2027. Contratada: José Henrique de Andrade Junior - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 31 de agosto de 2026.