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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0033.00/2025. Processo nº 59540.001521/2023-14. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de 178.378,12 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e doze centavos), equivalente ao percentual de 9,42% e acréscimo também de R$ 178.378,12 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e doze centavos), equivalente ao percentual de 9,42%, mantendo o valor contratual em R$ 1.835.654,38 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos; Aprovação da nova Planilha de Serviços; e, Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 540766/2023, datada de 30/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação. DATA: 03/09/2026. Jocimário Dias dos Santos. Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Alexandre Albuquerque Teixeira. CONTRATADA.