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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 10
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 423033
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 423033
Nº Processo: 01436.000342/2025-39. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no edital da dispensa eletrônica nº 184/2026 e anexos, conforme processo administrativo de penalidade 01415.002012/2026-15, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução do serviço essencial ao funcionamento do órgão usuário e ao atendimento do cidadão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).