EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000546/2026-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Itaíba, CNPJ: 09.281.337/0001-99, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.241-6, CHASSI: S0R3CXTTJT3581094; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.405-3, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00100; 1 (uma) grade niveladora, tombamentos nº 377.812-8, avaliados no valor de R$ 483.808,55 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 196, 1 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000546/2026-62-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josiene Maria Fortunato de Oliveira, Presidente da associação.