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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 3ª Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/11/2026 a 31/10/2027; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000873/2023-90; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Francisco das Chagas Paula, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 04/09/2026