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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 193121

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 193121 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 02024.002891/2024-71. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 34.306.375/0001-04 - 34.306.375 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 10/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2026 a 15/10/2027, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133, de 2021 e ajustar os preços, em conformidade com a cláusula sétima do contrato, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) apurada no período de agosto/2025 a julho/2026, no percentual acumulado de 4,44%.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.070,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).