EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 348-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 304-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 758-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 1.291.092,72; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 03/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Jorge Luiz Santos Gomes - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 354-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 368-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 761-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 539.678,58; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Marcelo Esteve - Representante da Credenciada. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 470-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira de Santana. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 467-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SYNTEC LOG LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 14.000,00. Feira de Santana, 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.