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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 169 · Pág. 79
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 15/DAP/2026- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.005797/2026-67
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE CFP: 003.XXX.XXX-94
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.09.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 15.06.2026.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
