AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.006370/2026-82, comunica aos interessados a abertura da Tomada de Subsídios nº 005/2026, conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídios: colher contribuições da sociedade para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ciclo 2027-2031. Período de contribuição: das 8h do dia 08/09/2026 às 18h do dia 28/09/2026. Forma de participação e material de apoio: Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a informacao/participacao-social CRISTIANE BATTISTON Diretora-Presidenta Interina