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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 26
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 153173
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036236/2024-78.
Inexigibilidade Nº 90236/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 14.281.692/0001-06 - TURMINHA FELIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 568.147,09. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).