EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.000944/2026-13 Contrato Simplificado Nº 18/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: MJ Comércio e Serviço de Informática e Telecom Ltda - CNPJ: 10.285.063/0001-95. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de Suporte de chão móvel (pedestal) para telas de TV/Monitores e Microfone de Mesa USB para Salas de Reunião (Omnidirecional/Viva-voz) da Superintendência Regional da CONAB no Ceará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 54490268 e seus anexos. Fundamento Legal:. Nos Termos do Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 229503. Empenho: 2026NE000692 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: A vigência dar-se o prazo de execução de até 10 dias corridos da assinatura do contrato. Assinatura: 27 / 08 / 2026. Valor do Contrato R$ R$ 1.598,00 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Márcio de Paula Serra - Representante Legal.