AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativa à seleção abaixo relacionada, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002416-8 - SMI 004/PROGESTÃO/RS/2026. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria individual para ministrar capacitação em análise custo-benefício de projetos de investimentos públicos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 22/09/2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail cel-progestao@spgg.rs.gov.br. Os documentos, condições de participação e demais informações referente à seleção estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs. Porto Alegre - RS, 4 de Setembro de 2026. Mathias Cavalari de Lima Presidente substituto CEL/PROGESTÃO RS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0059/2026 A Diretora do DELIC/CELIC em conjunto com a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SPGG/CELIC nº 183/2026 e 194/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 276 do Diário Oficial da União, do dia 02.07.2026) a qual encontra-se disponível nos site www.compras.rs.gov.br. Processo 24/0400-0000299-2. Porto Alegre - RS, 4 de setembro de 2026. Renata Manera Fortes Diretora DELIC/CELIC/SPGG