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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 17/2026.
Nº Processo: 23241.002188/2026-31.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 17/2026, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, retroativamente a partir de 25/08/2026. Com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 03/09/2026 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.615,50. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).