EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

EDITAl DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.016679/2026-03. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EMPRESA ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90.041/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000677/2025-31. João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2026. Alexandre Medeiros de Figueiredo Superintendente