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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Igualdade Racial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997363, Nº Processo: 21290000607202699, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: VIADUTO DAS ARTES CNPJ nº 23843648000125, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte e Cultura no Terreiro no município de Belo Horizonte e em sua Região Metropolitana, no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 264001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027, Data de Assinatura: 25/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA CPF nº ***.021.796-**.