EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413002 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 53504.000079/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 55.905.350/0001-99 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. apostilamento, repactuação dos valores pagos no contrato nº 120/2022 - anatel - gr01af (sei nº 9308399), cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para a gerência regional da anatel no estado de são paulo - gr01, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados à gerência regional da anatel no estado de são paulo, a partir de 01/01/2026, conforme previsto no anexo i - termo de referência (sei nº 9096341) do contrato original, com fundamento na instrução normativa seges/mp nº 05, de 2017, e no art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.308,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).