AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Nº Processo: 02122.001769/2024-70 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à permissão para a prestação de serviço de pernoite em acampamento, comercialização de alimentos e comercialização de itens de conveniência e souvenir no NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBio CARAJÁS. A LICITAÇÃO regerse-á pelas disposições da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, nos termos estabelecidos no art. 14-C da Lei n.º 11.516, de 28 de agosto de 2007 e, de forma subsidiária, pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A SESSÃO PÚBLICA para o recebimento dos ENVELOPES devidamente fechados e lacrados será realizada em 20 de outubro de 2026, das 10h às 12h, na Sede do NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBio CARAJÁS, na R. J, 202 - União, Parauapebas - PA, sob a coordenação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. GEOVANE MIGUEL LIMA CERUTTI Presidente da Comissão