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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 853235. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Novo prazo de vigência do instrumento até 1º de abril de 2027. Valor Total: R$ 18.821.990,40, Valor de Contrapartida: R$ 188.274,10, Vigência: 05/09/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.