Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 97
EXTRATOs DE DOAções
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOs DE DOAções
Espécie: Termo de Doação nº 569/2026 - Processo nº 08000.008343/2026-71.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 569/2026, em referência.
Data da assinatura: 03/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Valor: R$ 450.932,33 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 504/2026 - Processo nº 08020.001749/2026-95.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 504/2026, em referência.
Data da assinatura: 01/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLÁUDIO THOMAZ COÊLHO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Valor: R$ 23.347,93 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 542/2026 - Processo nº 08020.007616/2024-61.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 542/2026, em referência.
Data da assinatura: 01/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLÁUDIO THOMAZ COÊLHO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Valor: R$ 1.269.374,16 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).