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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 4

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 55-2026 - UASG 135056

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 55-2026 - UASG 135056 Espécie Processo nº 21148.008320/2026-51. Objeto: Contratação de serviço de confecção e impressão de crachás de identificação em PVC para uso dos empregados da Embrapa Sede e, eventualmente, de outras Unidades; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para serviço, pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EXPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.776.950/0001-66, Valor Global: R$ 1.950,00. Declaração da Dispensa em 04/09/2026. ÉRICA MOREIRA TORRES. Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos.