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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 97

EXTRATOS DE ADESÃO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Segurança Pública

Texto integral

EXTRATOS DE ADESÃO Processo nº 08020.004317/2026-36. Espécie: Termo de Adesão - PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO: Objeto: Formalização da adesão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Signatário: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI, Prefeito do Município de Araucária/PR. Data da assinatura: 04/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo nº 08020.004357/2026-88. Espécie: Termo de Adesão - PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO: Objeto: Formalização da adesão do MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Signatário: CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA, Prefeito do Município de Jacareí/SP. Data da assinatura: 04/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.