EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.001713/2026-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0116.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVAS e o Instituto SAGRES, sem transferência de recursos financeiros, com a finalidade de apoiar ações relativas à Rota das Frutas da RIDE/DF. DO OBJETO: O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre a CODEVASF e o Instituto SAGRES - mediante reciprocidade de interesse público e regime de mútua cooperação e em apoio ao programa Rota das Frutas da RIDE-DF - com vistas a consolidar a governança, o planejamento e a gestão estratégica do programa, bem como realizar ações conjuntas destinadas à expansão e à consolidação das atividades. O presente acordo não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes e observa o Art. 29 da Lei 13.019/2014. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos formulados no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários e financeiros. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARIA VERÔNICA KORILIO CAMPOS - Presidente do Instituto Sagres.