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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 53400-002701/2025-01.
INEX. - Lei 13.303/2026 art. 30. Nº 2701/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Suprimir 1 (uma) unidade de fitoteca do contrato, registrar o direito à análise de reajuste, prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026.Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação. Nota de Empenho: 2026NE001429. Emissão sequencia 2: 13/07/2026. Valor sequencia 2: R$ 54.550,00..Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.600,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).