RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 053/2025-SSAM Pelo presente Termo, considerando a Justificativa constante no Anexo I, fica RETIFICADO o TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2026-SSAM, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 053/2025-SSAM, celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa CONSÓRCIO TS LUZ CIDADE DO SOL, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 55.233.416/0001-41. Corrigindo-se o que segue: Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR O CONTRATO N.º 053/2025-SSAM EM 5,81 % DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR O CONTRATO N.º 053/2025-SSAM EM 5,81 % DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. Onde se lê: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.559.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Leia-se: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.541.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo. Marabá PA, 02 de setembro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM