Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 80
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 994887. Processo n. º 71000.012119/2026-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Mairinque/SP - CNPJ: 45.944.428/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educacional Esportivo, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2029.
Data da Assinatura: 03/09/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO - Prefeito Municipal de Mairinque/SP - Matrícula Funcional n. º 6493.