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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 930333. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 672.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/10/2022. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.