EXTRATOs DE DOAÇões

EXTRATOs DE DOAÇões Espécie: Termo de Doação nº 572/2026 - Processo nº 08020.001383/2026-54. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, CNPJ nº 27.167.410/0001-88. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 572/2026, em referência. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCAS SCARAMUSSA, Prefeito do Município de Linhares - SP. Valor: R$ 2.890.170,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, cento e setenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 580/2026 - Processo nº 08020.007600/2026-10. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, CNPJ nº 08.260.663/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 580/2026, em referência. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DIEGO DA ROCHA CABRAL, Prefeito Municipal de Camaragibe - PE. Valor: R$ 51.084,00 (cinquenta e um mil e oitenta e quatro reais). Espécie: Termo de Doação nº 588/2026 - Processo nº 08020.007617/2026-77. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE PIRACAMBI/RJ, CNPJ nº 29.138.294/0001-02. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 588/2026, em referência. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO, Prefeito Municipal de Paracambi - RJ. Valor: R$ 8.514,00 (oito mil, quinhentos e quatorze reais). Espécie: Termo de Doação nº 495/2026 - Processo nº 08020.008439/2026-00. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 495/2026, em referência. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 579/2026 - Processo nº 08000.003546/2026-71. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 579/2026, em referência. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 105.030,00 (cento e cinco mil e trinta reais).