EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2026 Termo de Credenciamento nº 466/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e CENTRO DE ESTÉTICA E FISIOTERAPIA MIRANDA E MELO LTDA., CNPJ/MF: 26.535.464/0001-96. Objeto: Prestação de serviços Paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Patrícia Lorena de Melo Miranda, pelo Credenciado. Processo Administrativo: PGEA - 0.03.000.007738/2026-33.