EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04270103/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 24.509.006/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias no Município de Belém/AL (Programa 2319 - Mobilidade Urbana), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 3.020.333,55 (três milhões, vinte mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1030 - 4490510000/170600000 - 4490510000/172000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. Belém, 4 de setembro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES . Prefeito.