EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO N° 191/2026 Espécie: Contrato nº 53/2026, firmado em 01/09/2026; Contratante: Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.110.884/0001-49, Contratado: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 60.179.675/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 014642/2026 - CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994188/2026; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 09/2026; Processo: 191/2026; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027; Cobertura Orçamentária: 08.001 - SEC MUN DE DESENV AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE / Ação: 1034 -AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPORTE TÉCNICO AO AGRICULTOR LOCAL / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Valor total: R$ 327.114,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e quatorze reais); Signatários: pelo Contratante, Jollemberg Soares Dantas e, pelo Contratado, Lucas Niero Budny. Bento Fernandes/RN, 1 de setembro de 2026.JOLLEMBERG SOARES DANTAS, Prefeito Municipal