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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026- UASG 257031

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026- UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 33/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. C.L.C. MAUÉS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.085.871/0001-50, sediada na Avenida Diógenes Silva, número 1675, bairro Buritizal, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: 504,35 (Quinhentos e quatro reais, e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA