EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257031

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000421/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90008/2026, gerenciado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP). Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 31/2026- Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDELCIO ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 43.253.268/0001-48, sediada na Rua Yara Nascimento Santini, número 100, Apartamento 32, bairro São Jorge, na cidade de Santos, Estado de São Paulo .Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 24.262,19 (Vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e dezenove centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA