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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 52

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO de termo aditivo Nº Processo: 23079.254701/2024-34 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0128876.24.9 (4600681449) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir o fomento EMBRAPII, com as consequentes, modificações nos Considerados, na CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES e na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS; Reduzir o valor do Termo de Cooperação em R$ 5.002.519,02 (cinco milhões dois mil quinhentos e dezenove reais e dois centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 03/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.