AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PRO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de saúde, neste ato representado pela Secretária a Srª Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010/2025, sediada na Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 11/09/2026, presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. 03/09/2026. Thiago Lima Leite Brito Agente de Contratação