Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2026-004 PMSDA REPUBLICAÇÃO O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-004PMSDA. Processo Administrativo nº 014.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h30min do dia 09/09/2026 até as 09h30min do dia 23/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/09/2026 ás 09h31min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com. São Domingos do Araguaia - PA, 4 de setembro de 2026. Edileusa Viana Sales Agente de Contratação