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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130102

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21053.000006/2025-06. Dispensa. Nº 171/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.775.123/0001-02 - COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.864,32. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).