EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92. Contrato SAIC n° 2100.26 / 0027-6 e Janice Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Otniel Freitas Silva CPF ***.726.462-**, Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF ***.174.768-**, Tatiana de Lima Azevedo CPF ***.493.147-**, Allan Eduardo Wilhelm CPF ***.210.911-** e Priscila Ferreira Villaverde CPF ***.376.437-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Valorização de coprodutos da indústria da amêndoa do cupuaçú". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável. Data de assinatura 12/08/2026. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Renata Galhardo Borguini, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificadas.