EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFQN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA, CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000520, de 14/08/2026, e R$ 17.739,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2028-02/09/2026 Rosana Cunha de Sena e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA.

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