EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADKF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE VIAMÃO-RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001839, de 13/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/08/2029 - Assinatura: 02/09/2026; Iuri Jadovski e Rafael Bortoletti Dalla Nora. Contrato de Repasse nº 7AAFIK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMPITUBA-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA CACHOEIRA VALE DOS CANYONS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000515, de 11/08/2026, e R$ 1.412,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2029. Assinatura: 02/09/2026; Iuri Jadovski e Gilberto Lopes Roldão. Contrato de Repasse nº 997444/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PORTAIS DA ORLA DO GUAÍBA, NO MUNICÍPIO PORTO ALEGRE / RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000103, de 12/05/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.