EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.010757/2022-15 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.593.635/0001-05. OBJETO: tem como objeto o planejamento anual 2026 e a reprogramação de saldos financeiros do Contrato de Gestão do ano de 2025 e por finalidade assegurar os meios para a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 9.347.767,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO): SEGEN FARID ESTEFEN, Diretor-Geral.